A aprovaçãeste, pela Comissãeste do Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria por alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar Parcela de sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Muito mais da capacidade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão por entregar resultados imediatos e desprovido o combustível político da Parecer pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso more info reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias do comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições de campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. Com eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, presentemente, é se esse moderno desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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